Chamadas mais caras

As chamadas móveis aumentaram 2,5 por cento nas três grandes operadoras m´veis: TMN, Vodafone e Optimus.As empresas justificam o aumento com fundamento no facto de os preços das chamadas móveis não sofrerem aumentos, há alguns anos.

Segundo a DECO, a decisão vai penalizar os consumidores e lembra que as deliberações e o relatório de acompanhamento do sector de 2008, elaborado pela autoridade reguladora do sector das comunicações electrónicas (ICP-ANACOM), apontam claramente para uma queda dos custos suportados pelas empresas, tendo o preço das chamadas para as empresas de telecomunicações baixado para cerca de metade nos últimos 2 anos, sem que tal se repercutisse nos preços pagos pelos consumidores.

O próprio ICP-ANACOM viu-se recentemente obrigado a intervir no mercado de comunicações móveis, ordenando uma baixa dos preços de terminação praticados em Portugal que era então um dos países da UE com preços médios de terminação mais elevados.

Por outro lado, a DECO lembra ainda que as empresas do sector das telecomunicações caracterizam este mercado como transparente e concorrencial, mas muito se estranha a coincidência do valor médio de aumento das três operadoras (2,5%) e a entrada em vigor simultânea para os três operadores desse aumento, aparentando a existência de concertação de comportamento, num período de crise que a todos afecta, em especial os consumidores de mais parcos recursos.

Neste quadro, a DECO, nesta data, denuncia a situação às entidades competentes, exigindo assim a rápida reposição da verdade económica dos preços das chamadas móveis em Portugal, apelando à célere e eficaz intervenção do ICP-ANACOM na qualidade de autoridade de regulação deste sector e da Autoridade da Concorrência, para efeito de despistagem de eventuais práticas de concertação entre as empresas do sector.